Curso Ferramentas Jurídicas para a Inovação

O Curso Ferramentas Jurídicas para a Inovação foi um curso operacionalizado pelo Programa Circuito e realizado em parceria com a Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

O curso teve como público-alvo pesquisadores, gestores de inovação, procuradores federais e demais servidores lotados em instituições de ciência e tecnologia (ICTs) ou interessados no tema.

O curso foi dividido em 12 unidades que foram ministradas por especialistas no assunto que trouxeram luz aos diversos processos jurídicos relacionados à inovação, foram eles:

• Introdução do Marco Legal de CT&I
• Conceitos Gerais de PD&I
• Inovação Disruptiva
• Contrato de Prestação de Serviços
• Acordo de Cooperação Internacional
• Termo de Outorga
• Negociações de Transferência de Tecnologia
• Empreendedorismo e Inovação
• Outorga de Uso de Laboratórios
• Dispensa para Aquisição de Produtos para Pesquisa
• Acordo de Parceria para PD&I
• Instrumentos de Transferência de Tecnologia