Curso Ferramentas Jurídicas para a Inovação

O Curso Ferramentas Jurídicas para a Inovação foi um curso operacionalizado pelo Programa Circuito e realizado em parceria com a Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

O curso teve como público-alvo pesquisadores, gestores de inovação, procuradores federais e demais servidores lotados em instituições de ciência e tecnologia (ICTs) ou interessados no tema.

O curso foi dividido em 12 unidades que foram ministradas por especialistas no assunto que trouxeram luz aos diversos processos jurídicos relacionados à inovação, foram eles:

  • Introdução do Marco Legal de CT&I
  • Conceitos Gerais de PD&I
  • Inovação Disruptiva
  • Contrato de Prestação de Serviços
  • Acordo de Cooperação Internacional
  • Termo de Outorga
  • Negociações de Transferência de Tecnologia
  • Empreendedorismo e Inovação
  • Outorga de Uso de Laboratórios
  • Dispensa para Aquisição de Produtos para Pesquisa
  • Acordo de Parceria para PD&I
  • Instrumentos de Transferência de Tecnologia
Os mais de 100 alunos do curso puderam aprofundar seus conhecimentos relacionados ao Marco Legal da Inovação e suas leis acessórias.
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