Política de privacidade

Esta política retrata como o Polo de Inovação IFCE trata dados pessoais dos usuários de seu site e sistemas, e, ainda, como tais dados podem ser acessados, alterados ou excluídos, de acordo com a Lei nº. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Todos os dados pessoais fornecidos por seus titulares, através do site ou aplicativos do Polo de Inovação IFCE, são usados exclusivamente para os objetivos descritos neste documento.

1. Termos e definições

As seguintes definições são aplicáveis em conjunto com outros termos definidos neste instrumento:

Polo de Inovação: Unidade do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.744.098/0001-45, proprietária do site Polo de Inovação IFCE e todo o conteúdo hospedado sob o domínio polodeinovacao.ifce.edu.br, disponibilizado através da URL https://polodeinovacao.ifce.edu.br (doravante referido como “Site”) todos os direitos reservados, podendo ser contatados através do e-mail gabinete@polodeinovacao.ifce.edu.br.

Usuários: (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o Site.

2. Tipos de informações que são coletados dos usuários pelo Polo de Inovação

Quais categorias de dados pessoais o Polo de Inovação coleta e como esses dados são coletados?

2.1. Os dados pessoais coletados através do site são informações que o Usuário disponibiliza para o Polo de Inovação para que a equipe consiga entrar em contato com o usuário, a fim de fornecer as informações solicitadas, ou para apresentação de dados a respeito de registros de propriedade intelectual ou projetos em que o usuário atuou. Os Dados Pessoais são coletados a partir das seguintes fontes:

1. Dados fornecidos pelo Usuário ao preencher o formulário de fale conosco, no Site, a fim de realizar alguma solicitação diretamente ao Polo de Inovação;
2. Dados coletados de registros divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, a respeito de ativos criados pelos pesquisadores/usuários.

2.2. O Polo de Inovação, na qualidade de Controlador de dados, coletará, tratará e utilizará as seguintes categorias e tipos de dados:

1. Dados de contato do usuário, como nome completo, e-mail e telefone para responder às suas solicitações;
2. Nome dos autores/inventores de ativos de propriedade intelectual para divulgação dos ativos na vitrine tecnológica e no portfólio de projetos.

3. Finalidades do uso de dados pessoais pelo Polo de Inovação.

3.1. O Polo de Inovação tratará Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

1. Permitir a comunicação dos usuários com a equipe de gestão por meio do Site;
2. Fornecer os serviços disponíveis do Site;
3. Gerenciar e responder aos pedidos de usuários;
4. Cumprir os requisitos legais previstos
   em leis e regulamentos brasileiros, bem como, ordens judiciais, decisões
   ou solicitações de autoridades;
5. Proteger a segurança cibernética dos usuários, do Site;
6. Enviar aos Usuários comunicações
   operacionais relacionadas às oportunidades de vagas, capacitações,
   projetos e ativos de propriedade intelectual.
   
   

3.2. O Polo de Inovação trata os Dados Pessoais dos usuários em estrito cumprimento ao disposto na legislação aplicável, tanto como Controladora, quanto Operadora de Dados. As atividades de tratamento de Dados Pessoais têm por fundamento as hipóteses (bases legais) previstas na LGPD. Caso necessário, o Polo de Inovação poderá tratar Dados Pessoais de usuários para cumprir a lei ou para exercício regular de direitos da LGPD.

4. Política de compartilhamento de dados pessoais do Polo de Inovação

4.1. O Polo de Inovação não vende, aluga, nem de outra forma fornece informações pessoais identificáveis, para qualquer finalidade, a terceiros, ressalvados os casos de solicitação de dados pessoais por autoridades públicas ou órgãos reguladores para cumprimento de obrigação legal.

5. Exatidão e Retenção de Informações

5.1. O Polo de Inovação trata os Dados Pessoais apenas para os fins descritos nesta Política. Os Dados Pessoais são mantidos na medida em que forem necessários para as finalidades de tratamento, e devem ser excluídos assim que chegue ao fim a razão de sua utilização.

6. Segurança, acesso a links de terceiros, plug-ins e serviços externos (APIs)

6.1. O Polo de Inovação segue os padrões tecnológicos necessários para proteção das informações pessoais dos usuários. Nesse sentido, são utilizados servidores de banco de dados com autenticação e guarda das informações em ambiente próprio do Polo de Inovação. Além disso, todas as requisições são protegidas por meio de firewall com total gestão pela equipe de tecnologia da informação do próprio polo. Todas as requisições ao Site utilizam protocolos HTTP com certificação e segurança SSL (HTTPS). Em caso de dúvidas sobre a segurança do Site, contacte o Polo de Inovação por meio do endereço de e-mail cti@polodeinovacao.ifce.edu.br.

6.2. O Site inclui links para outros sites ou plataformas cujas práticas de privacidade podem diferir das adotadas pelo Polo de Inovação. Se for submetida informação pessoal a quaisquer desses canais, as informações serão governadas por suas respectivas políticas de privacidade. O site do Polo de Inovação utiliza-se dos seguintes serviços:

1. Serviço de verificação de autenticidade do Diário Oficial da União – DOU, cuja política de privacidade pode ser acessada por meio do link: https://www.in.gov.br/termo-de-uso-e-politica-de-privacidade;
2. Rede social Instagram, cuja política de privacidade pode ser acessada por meio do link: https://help.instagram.com/519522125107875/?maybe_redirect_pol=0;
3. YouTube, cuja política de privacidade pode ser acessada por meio do link: https://support.google.com/youtube/topic/2803176?hl=pt-BR&ref_topic=6151248
4. Outros links para inscrição de capacitações ou oportunidades, cuja política de privacidade pertence a sites de terceiros.

7. Direitos do usuário

Quais direitos tem o usuário em relação aos seus dados pessoais?

7.1. Em relação às atividades em que o Polo de Inovação é Controladora dos Dados Pessoais, conforme descrito nesta Política, o Titular tem os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais, conforme o caso:

1. Direito de correção: o usuário tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre si;
2. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação: em determinados casos, quando os dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, o usuário tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados;
3. Direito de se opor a tratamento ilegal: o usuário tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus dados pessoais que viole o disposto na LGPD;
4. Direito de revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado: o usuário tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional ou os aspectos de sua personalidade.
   
   

7.2. Em relação aos direitos do usuário, descritos no item 7.1, as devidas solicitações deverão ser feitas através do e-mail: gabinete@polodeinovacao.ifce.edu.br.

8. Política de cookies

8.1. Como acontece na maior parte dos websites, o Polo de Inovação coleta informações automaticamente e guarda em arquivos log. Quando o usuário usar o Site, podem ser armazenados:

1. Detalhes de como o usuário interage com a interface, tal como suas perguntas de busca, e sua navegação;
2. A URL do site do qual o Usuário veio e o website ao qual for quando sair do Polo de Inovação;
   
   

8.2. O Polo de Inovação pode usar cookies, pixels, arquivos weblog, identificadores anônimos, imagens (tais como GIF, PNG, e JPEG), e outras tecnologias correlatas, para rastrear o uso e tendências, melhorar a qualidade do Site, customizar experiência do usuário e melhorar a administração de conteúdo.

1. Um cookie é um dado gravado nos navegadores de internet, que pode ser criado a partir do momento que um visitante acessa um site. Os cookies permitem que os sites armazenem informações únicas em cada navegador para cada usuário. Alguns usos comuns são: dados da sessão quando o usuário faz acesso no site, informações preenchidas em formulários, links clicados e identificadores únicos. O usuário poderá regular o seu navegador para bloquear cookies, ou para indicar quando um cookie estiver sendo enviado pelo usuário. Entretanto, é importante saber que o Site pode não funcionar adequadamente se seus cookies estiverem desabilitados. Por exemplo, os cookies permitem que as páginas sejam carregadas mais rapidamente, porque determinado conteúdo é armazenado em seu navegador.
2. Pixels são pequenos blocos de código em páginas da web que permitem que outro servidor meça as visitas a uma página da web.
3. Arquivos weblog contém informações sobre as páginas navegadas, bem como o modelo do dispositivo e navegador utilizado pelo usuário.
4. Identificador anônimo é uma fileira aleatória de caracteres que é usada para os mesmos fins que um cookie em plataformas, incluindo certos aparelhos móveis, em que a tecnologia de cookie não está disponível. O Polo de Inovação pode usar pequenas imagens para rastrear, focar e entender melhor como o usuário usa o Site, e para manter, analisar e melhorar a qualidade geral do Site.
   
   

8.3. Rastreadores de terceiros: o uso de tecnologias de rastreamento por provedores de serviço do Polo de Inovação, parceiros tecnológicos ou ativos de terceiros (tais como mídias sociais) no Site, não está coberto por esta Política de Privacidade. Tais terceiros podem usar cookies, clear gifs, imagens e scripts como auxílio ao gerenciamento de conteúdo no Site. O Polo de Inovação não possui acesso e nem controle sobre tais tecnologias. A informação coletada não é atrelada às informações pessoais identificáveis dos Usuários.

8.4. Aparelhos do titular: o Polo de Inovação pode juntar informações sobre equipamentos de hardware (incluindo celular), tais como o endereço de protocolo de internet (IP), modelo de hardware, versão do sistema operacional, identificador único de aparelho e o nome de provedor de internet, ou de operadora de celular.

8.5. Banner de cookies e consentimento: o banner de cookies alerta o usuário sobre o uso dos cookies e política de cookies, quanto para controlar o uso destes baseado no consentimento do usuário que está sendo monitorado. 

8.6. Para poder recusar os cookies configurados pelo Polo de Inovação, é preciso que o usuário do Site não possua os cookies salvos no seu navegador. Isso pode acontecer por dois motivos:

1. ou o usuário já aceitou os cookies anteriormente; 
2. ou ele já visitou a página antes do controle de cookies ser instalado. Para usuários que já possuem os cookies, mas querem revogá-los, é possível limpar os cookies no navegador para o site do Polo de Inovação. Assim, na próxima visita, ele verá o banner de cookies e poderá aceitar ou não o uso novamente.

9. Comunicação e modificação desta política

9.1. Em caso de dúvida, questão ou preocupação em relação a esta política, ou para exercer direitos como titular dos dados, entre em contato por intermédio do gabinete@polodeinovacao.ifce.edu.br.

9.2. O Polo de Inovação poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações em suas práticas de informação. Este documento deve ser revisado pelos usuários periodicamente.