Modelos de documentos
Relacionados a registro de programa de computador
- Formulário de registro de software (modelo SEI);
- Declaração de titularidade, originalidade, autoria e responsabilidade;
- Código fonte em formato .zip.
Se houver cotitular(es), além dos documentos listados, devem ser enviados:
- Declaração de participação conjunta;
- Procuração de cada cotitular;
- Documento probante da representação institucional do assinante da procuração.
Programa de computador
- Declaração de titularidade, originalidade, autoria e responsabilidade – Com cotitularidade
- Declaração de titularidade, originalidade, autoria e responsabilidade – Sem cotitularidade
No Formulário de registro de software (modelo SEI), há o campo “Campo de Invenção (ICP)”, o qual deve ser compatível com o programa de computador desenvolvido. Para assinalar corretamente campo de invenção em referido formulário, acesse a lista completa de aqui.
