Modelos de documentos

01 

Apresentação do projeto pelo coordenador para análise sobre viabilidade técnica e jurídica de proposta de contrato de prestação de serviços sob demanda 

02 

Plano de trabalho 

03 

Comprovação de requisitos de habilitação do laboratório para prestação dos serviços  

04 

Comprovação de requisitos de habilitação do(s) técnico(s) para prestação dos serviços 

05 

Parecer/Aprovação de plano de trabalho por órgão colegiado competente 

06 

Declaração do coordenador de ciência dos termos da minuta do contrato de prestação de serviços sob demanda 

07 

Declaração dos técnicos elencados no plano de trabalho de que monitorarão para que seus vencimentos somados às retribuições pecuniárias não ultrapassarão o teto do funcionalismo público 

08 

Autorização da chefia imediata para servidor ocupar cargo de coordenação do projeto 

09 

Declaração do coordenador proponente de que a equipe do projeto será composta por no mínimo 2/3 de pessoas vinculadas ao IFCE 

10 

Declaração de capacidade técnica de servidor do IFCE para atuar como fiscal do contrato 

11 

Declaração do coordenador proponente de que não há Conflito de Interesse, nos termos da Lei nº. 12.813/13.

12 

Manifestação de interesse da autoridade máxima do Campus do IFCE em firmar contrato de prestação de serviços sob demanda a fim de conjugar esforços para sua execução 

13 

Manifestação de interesse do contratante em realizar contrato nos moldes descritos no plano de trabalho 

14 

Documento social da entidade contratante 

15 

Cópia dos documentos do Responsável Legal pela Entidade – pessoa que irá assinar o Contrato (RG, CPF e Comprovante de Residência + Ata de Nomeação/Procuração, Termo de Posse ou documento que demonstre a legitimidade para assinar o Contrato). 

16 

Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ 

17 

Declaração de que no quadro social da entidade não há integrante que tenha Conflito de Interesse, nos termos da Lei nº. 12.813/13 

18 

Estatuto social da Fundação de Apoio, comprovando finalidade não lucrativa e assegurando que os membros dos seus conselhos não são remunerados pelo exercício de suas funções 

19 

Cópia dos documentos do Responsável Legal pela Fundação de Apoio – pessoa que irá assinar o Contrato (RG, CPF e Comprovante de Residência + Ata de Nomeação/Procuração, Termo de Posse ou documento que demonstre a legitimidade para assinar o Contrato) 

20 

Certidões de regularidade nas esferas municipal, estadual e federal da Fundação de Apoio 

21 

Credenciamento/autorização da fundação como Fundação de Apoio junto ao IFCE 

22 

Minuta do contrato de prestação de serviços sob demanda 

23 

Parecer técnico do NIT, nos termos do Art. 31 da Resolução Consup/IFCE nº. 50/2021 

24

Lista de verificação e identificação de documentos (Check-list)