Modelos de documentos
Relacionados a gestão dos projetos formalizados por Acordo de Parceria
Os modelos de documentos abaixo foram estabelecidos para atender às exigências da Embrapii.
Assim, se o projeto formalizado por Acordo de Parceria que você coordena não é desenvolvido no modelo Embrapii, você não precisa seguir referidos modelos, mas, com os devidos ajustes, pode usá-los como fonte de inspiração.
Gerenc. do projeto
Recursos Humanos
Serv. de terceiros
Material de consumo
Diárias e passagens
Informações complementares
Contrapartida IFCE
Finalização do projeto
Gerenc. do projeto
Recursos Humanos
BOLSISTAS
> Seleção e avaliação
> Contratação de bolsa
- Ofício – Solicitação Contratação de Bolsa (Rubrica RH)
- Ofício – Descrição do Processo Seletivo (Rubrica RH)
- Solicitação e Termo de Outorga para contratação de Bolsa
- Declaração de Autorização
- Declaração de que vencimentos não ultrapassam o teto do funcionalismo público
- Termo de confidencialidade
- Declaração de ciência Capacitação 4.0 (estudante)
- Declaração de ciência Capacitação 4.0 (coordenador)
- Check-list para contratação de Bolsa
> Pagamento de bolsa
- Ofício – Solicitação Pagamento de Bolsa (Rubrica RH)
- Declaração – Solicitação Pagamento de bolsa de pesquisa (para Servidores)
> Cancelamento de bolsa
- Ofício – Solicitação Cancelamento de Bolsa (Rubrica RH)
- Relatório Final de Atividades
- Check-list para cancelamento de Bolsa
ESTAGIÁRIOS
- Ofício – Solicitação Contratação de estagiário
- Ofício – Solicitação Pagamento de estagiário
- Ofício – Solicitação Cancelamento de estágio
CELETISTAS
> Contratação CLT
> Solicitação de férias CLT
> Cancelamento CLT
Serv. de terceiros
- Ofício – Solicitação Contratação
- Ofício – Solicitação Pagamentos de serviços prestados (FCPC)
- Ofício – Solicitação Pagamentos de serviços prestados (PEIFCE)
- Anexo – Termo de Referência para contratação de serviços (PF)
- Anexo – Termo de Referência para contratação de serviços (PJ)
- Declaração – Solicitação Pagamento de pessoa física (para Servidores)
- Declaração de não parentesco
- Anexo – Contrato de prestação de serviço
Material de consumo
Diárias e passagens
Informações complementares
SIGILO E PROTEÇÃO DE DADOS
Contrapartida IFCE
Finalização do projeto
PROPRIEDADE INTELECTUAL
> Programa de computador
- Formulário de Registro de Software
- ANEXO I (Campo de aplicação)
- ANEXO II (Tipo de programa)
- Declaração de originalidade, autoria e responsabilidade – Com coautores
- Declaração de originalidade, autoria e responsabilidade – Sem coautores
- Declaração de cotitularidade – Com cotitularidade
- Declaração de cotitularidade – Sem cotitularidade
BOLSISTAS